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A obra , escrita por Roberto Lyra Filho e publicada originalmente em 1982 pela Editora Brasiliense , é um marco da teoria jurídica crítica brasileira. O livro desafia a visão tradicional de que o Direito se resume apenas às leis impostas pelo Estado, propondo uma definição baseada na dialética social e na luta por libertação. Principais Conceitos da Obra
O livro define o Direito como o "reino da libertação", cujos limites são determinados pela própria liberdade. Ele surge do combate das minorias e dos oprimidos contra estruturas de poder injustas. o que é direito - roberto lyra filho download pdf
O autor desconstrói dogmas jurídicos para apresentar o Direito como um processo histórico vivo, e não como um conjunto estático de normas. A obra , escrita por Roberto Lyra Filho
Lyra Filho argumenta que "Direito" e "Lei" não são sinônimos. Enquanto a lei emana do Estado e muitas vezes serve aos interesses da classe dominante (atuando como ferramenta de dominação), o Direito legítimo reside nos princípios e normas libertadoras que surgem da sociedade. Ele surge do combate das minorias e dos
O Direito é o resultado do embate entre forças conservadoras (centrípetas) e forças de mudança (centrífugas). Ele se manifesta na "legítima organização social da liberdade", conceito central da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR) . Quem foi Roberto Lyra Filho?